O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, publicou edital no último dia 13, convidando partidos políticos e demais interessados, para audiência pública que acontecerá no dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do edifício-sede do tribunal em Brasília/DF.A audiência pública visa tratar das instruções relativas que regulamentarão o plebiscito no Estado do Pará, de acordo com os Decretos Legislativos n. 136/2011 e n. 137/2011, e do disposto nas Resoluções TSE n. 23.342/2011 e 23.343/2011.
Sugestões ainda podem ser apresentadas, pelo email asesplebiscitopara@tse.jus.br, até o dia 4 de agosto, e poderão ser expostos oralmente, pelo tempo de até 5 minutos, mediante inscrição na data do evento.
Além da audiência, o TSE informou que as minutas das instruções estarão disponíveis para consulta a partir de hoje (27) no site do TSE (www.tse.jus.br).
Falei.
