Facínoras eleitos

Basta abrir os jornais ou sites de notícias que imediatamente nos deparamos com denúncias de corrupção por parte de gestores públicos. Muitas das vezes são denúncias recorrentes, que presumidamente acontecem há décadas e que as ferramentas de controle democráticas não conseguem bloquear o administrador ou político meliante.

 

O processo democrático de escolha de nossos dirigentes também é falho, pois permite que as mesmas pessoas, inclusive condenadas, assumam cargos públicos e até façam parte da criação de novas leis. Seria a legitimação da corrupção e do desmando ? Como exemplo, temos no Pará vários políticos claramente identificados como corruptos e que se valem de leis falhas para se perpetuarem em cargos.

 

Nas ditaduras, como as do oriente médio - e que agora caem feito pedras de dominó -, os tiranos ao menos forçam a população a neles votarem, sob várias formas de penas, para assim "legitimarem" suas "administrações". E como explicar que notórios corruptos, inclusive já julgados, consigam apoio populares e milhões de votos com a maior desfaçatez possível ? A palavra impunidade surge logo à mente, aliado ao poder econômico e leis frouxas, além de um judiciário paquidérmicamente ineficiente e por vezes coniventes com estes bandidos de colarinho branco.

Como compreender que o cidadão que tem o direito livre de voto, o ceda para políticos que rotineiramente compareça às páginas policiais - alguns com algemas e tudo -, ou que estejam publicamente respondendo a processos em quase todas as esferas judiciais ? Talvez pela escandalosa falha na Lei que ainda permite que estas pessoas se candidatem e pela a ausência de informações claras para o eleitor, para que ele saiba em quem está votando.

É preciso que o este eleitor seja mais responsável e tenha a consciência de que quando um político ou administrador público subtrai dinheiro do erário público através de jogadas ilícitas, ele está na outra ponta, roubando a merenda da boca dos estudantes, o remédio dos postos de saúde, verbas para implantação de redes de saneamento e para construção de mais escolas e hospitais, por exemplo, fazendo com que a população  sofra ou até venha a morrer. Numa relação direta, pode-se dizer que a corrupção numa ponta, permite na outra ponta que muitas pessoas morram. Leia-se desta forma, assassinato.

 

É imprescindível que as ferramentas democráticas de controle sejam aperfeiçoadas. Sejam os ministério públicos, federal e estaduais, os tribunais de contas, a imprensa e principalmente a sociedade organizada e mobilizada, prontos para responderem quando questões do interesse público sejam atacados.
 

Somente desta forma, conseguiremos avançar como sociedade, combatendo de frente a corrupção, para que aqueles que ainda se sentem seguros para se apropiarem dos impostos públicos, não o façam, apesar de que neste momento, este crime parece compensar os riscos, vide as últimas eleições, onde em nosso congresso federal, por exemplo, um quinto do parlamentares eleitos responde algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. É a legalização dos facínoras.
 

Falei.

Prefeitos do Pará reuniram com deputados em Brasília

Dos 143 prefeitos do Pará, cerca de 80 deles, que participaram em Brasília da Marcha dos Prefeitos 2011, organizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, se reuniram também com a bancada federal para apresentar suas reinvindicações, formuladas pela Famep - Federação das Associações de Municípios do Pará.

 

Os dirigentes municipais foram recepcionados pelos líderes das bancadas no senado, Flexa Ribeiro (PSDB) e da Câmara, Beto Faro (PT), além dos deputados Arnaldo Jordy, Lira Maia, Elcione Barbalho, Miriquinho e Josué Bengston. Os deputados estaduais Josefina e Júnior Ferrari também estiveram na reunião.

 

Uma extensa pauta de reinvindicações foi apresentada aos parlamentares, que devem incluí-las em emendas no próximo orçamento, cujos projetos deverão ser iniciados no segundo semestre.

 

O prefeito da capital, Duciomar Costa, não esteve presente na reunião, apesar de ser visto constantemente na capital federal.

 

Falei.

 

Bancada do Pará tem novos coordenadores no Congresso

A bancada do Pará no Congresso elegeu na noite de hoje (04/05), seus novos coordenadores. O deputado Beto Faro (PT), e o senador Flexa Ribeiro (PSDB), foram eleitos coordenadores da bancada na Câmara e no Senado, respectivamente.

 

A eleição aconteceu por acordo entre os deputados e seus mandatos não tem período definido, pois alguns parlamentares defendem 1 ano e outros 2 anos para o cargo. O ex-deputado Paulo Rocha presidiu a reunião em que foi eleito seu sucessor.

 

Cerca de 10 deputados estavam presente na reunião, dos 17 deputados da bancada paraense.

 

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Tráfico humano no Brasil

Reproduzo abaixo artigo do Deputado Arnaldo Jordy publicado em O Globo de 22/04, que trata do assunto tráfico humano, que faz vítimas em todo mundo e também no Brasil.

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O flagelo do tráfico humano no Brasil

Arnaldo Jordy*

A reportagem de abertura do programa Fantástico do último domingo (17/04) na Rede Globo, apresentou um retrato claro de um dos maiores flagelos que a humanidade enfrenta nos dias atuais: o tráfico de seres humanos.

A matéria, que teve início com o "aparecimento" de um adolescente haitiano no metrô de São Paulo na semana retrasada, fez um rastreamento e esclareceu em pormenores o caso, em que a mãe do menor contratou os chamados "coiotes", para levar seus dois filhos do Haiti para a Guiana Francesa, onde mora há oito anos.

Além de só ter levado um menino, os coiotes estorquiram a família, como costumeiramente fazem, pedindo dinheiro além do combinado e por finalmente abandonarem o garoto - após passarem por vários países da América Latina -, numa estação paulista.

Felizmente este caso terá um final feliz, onde a justiça brasileira encaminhará o garoto à mãe, na Guiana Francesa. Mas é um caso isolado. Por dia, milhares de pessoas no mundo inteiro são vítimas deste crime, num comércio ilegal e que rende bilhões de dólares por ano para quadrilhas especializadas e que por vezes não enfrentam nenhum tipo de combate.

Para a Organização das Nações Unidas - ONU, o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais, movimentando emtorno de 32 bilhões de dólares, dos quais 80% são provenientes da exploração sexual de mulheres. Em meio a essas denúncias, veio a tona uma realidade espantosa: o Brasil é um dos países campeões do mundo em relação ao fornecimento de seres humano para o tráfico internacional, seja para trabalho escravo, prostituição, comércio de órgãos humanos e até pedofilia.

Durante investigações da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa, levado a cabo no Pará em 2009, lamentavelmente já havíamos constatado o absurdo tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. E recentemente de casos semelhantes, mas com o intuito para o bárbaro de comércio de órgãos humanos. Quadrilhas de tráfico humano não estão agindo apenas nas principais cidades do país, mas em todos os rincões e até com mais facilidade de operação.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional,conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A qual é complementada pelos protocolos que abordam áreas específicas: Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas; Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, e Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.

No Brasil, o Ministério da Justiça tem se esforçado em combater este crime, através da Coordenação de Enfrentamento do Tráfico Humano. Mas ainda é insuficiente, a começar pela extensão de nossas fronteiras e pelo número reduzido de pessoal para combate deste mal, sem falar na quase que completa ausência de campanhas informativas nos Estados e municípios.

Na Câmara Federal, há uma iniciativa do parlamento em colaborar com as autoridades, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, protocolada por mim em março último, com a assinatura de mais de 180 parlamentares. Estamos neste momento aguardando apenas a autorização da mesa da casa para sua instalação e início dos trabalhos.

O objetivo desta CPI será o de investigar o tráfico de pessoas no Brasil, onde se verificarão suas causas, consequências e responsabilidades, no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

Com o recente crescimento econômico do Brasil, onde mais trabalhadores serão exigidos em algumas regiões do país, é esperado um incremento destecrime, com quadrilhas nacionais e internacionais, que agindo nos países vizinhos, trazem trabalhadores para invariavelmente trabalharem e morarem em condições sub-humanas, próximas à escravidão e à margem das legislaçõe svigentes.

É preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, onde pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferirem benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas.


*Deputado Federal (PPS/PA)
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados

Índios sociais

Índios não querem só apito. Nem protestar apenas. Querem celulares, câmeras e perfis nas redes sociais. Ou para onde acham que vão essas fotos ? As fotos foram tiradas durante audiência pública da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, nesta quarta-feira (06).

Falei.

Férias de um Ficha Suja

Jader Barbalho dispensa apresentações no país inteiro. Sua má fama o precede e assusta os incautos. Como alguém com seu currículo pode ainda estar solto ? Pelo seu poder, é o que todos pensam logo em seguida. No entanto, será que estas mesmas pessoas, ainda pensam dessa forma, após os acontecimentos da última eleição nacional ?

Jader entrou no processo eleitoral ainda deputado federal, liderando uma bancada estadual e federal, sendo (dono) presidente regional do PMDB e uma das principais figuras da legenda. Poucos meses depois, Jader pôde constatar que deu tudo errado em sua estratégia de continuar dando as cartas no submundo da política paraense.

Sua estratégia era manter seu poder através de cargos, com quem quer que fosse eleito governador do Estado. Seja com o eleito Simão Jatene, seja com a reeleição da governadora Ana Júlia. O artifício era simplório: manter-se neutro até quando pudesse, fazendo jogo de cena para ambos, mesmo à despeito da aliança nacional do PMDB com o governo federal, que em tese faria com que Jader apoiasse a governadora. Sem contar que seu partido fez parte do atual governo com cargos em secretarias, órgãos e diversos escalões. Se não fossem os fatos reais, ele negaria isso.

A despeito de tudo, seu plano era estar fortemente presente no governo que ganhasse. E poderia ter dado certo, pois além de comandar uma máquina política com vários deputados, prefeitos e vereadores, ele próprio é detentor de um caminhão de votos - maciçamente no interior do Estado, onde as informações por vezes, demoram a chegar ou nunca chegam. E assim o candidato a senador recebeu mais de 1,5 milhão de votos, numa campanha da qual quase nem precisou fazer esforço e nem aparecer, do mesmo modo com que fazia em seu mandato em Brasília, de acordo com o DIAP. Apenas seu nome e seus veículos de comunicação fizeram o serviço.

Mas tudo começou a dar errado quando de uma lei aprovada a toque de caixa no Supremo Tribunal Federal: a Lei do Ficha Limpa, entre discussões sobre sua inconstitucionalidade ou não. O fato é que a mesma está em vigor e sua primeiríssima e fatídica vítima foi o deputado paraense, que viu seu cargo no senado escorregar para o colo de Marinor Brito, do PSOL. E mais ainda, condenado a ficar 8 anos fora da política, contando a partir da publicação da Lei.

Para quem esperava uma votação recorde proporcionalmente para o senado, Jader também foi alvo de uma intensa campanha de seus adversários empresariais: do Grupo ORM, que diariamente e incessantemente construiu a alcunha de Ficha Suja para o político, fazendo com que este chegasse em segundo lugar na disputa senatorial, perdendo para o insosso Flexa Ribeiro.

Junto com o cargo no senado, sua estratégia para o PMDB no próximo governo se esvaiu entre seus ágeis dedos. Apesar de ter supostamente liberado os principais candidatos para apoiarem quem quisessem no segundo turno da disputa estadual, ele nunca o fez publicamente. O primeiro a correr para os braços do candidato Simão Jatene, foi o deputado-tiririca do Pará, Wlad Costa, que apesar de ser do PMDB, não responde a Jader há alguns anos. Os demais apoiaram tacitamente, pois o resultado da campanha poderia ainda surpreender cada um dos lados a cada momento.

O que Jader não contava era com o apoio irrestrito e de primeiro momento do PPS, que junto com o PSDB, fizeram oposição ao governo federal e estadual. Com isso, e a decadência dos Democratas, que praticamente foram extintos no Estado, o PPS foi um ator importante na eleição de Simão Jatene, que inclusive emplacou na vice-governadoria um membro de seu quadro, além da expressiva e surpreendente votação de Arnaldo Jordy para a câmara federal. Com isso, e sem o apoio claro do PMDB, o PPS tem tudo para ser um dos principais parceiros na nova administração, o que deve atrapalhar mais ainda os planos de sobrevivência de Jader como líder de um partido elefante, difícil de ser alimentado sem muitos cargos.

O apoio de Jader, que no início das eleições valia seu peso em ouro, no final do segundo turno não valia mais nada. Inacreditável para uma raposa política que por poucos meses em décadas, ficara sem mandato. Jader, numa tentativa desesperada deu uma última cartada - ainda por ser explicada em detalhes -, há poucos dias: renunciou novamente, agora de seu cargo de deputado federal, no qual não fez praticamente nada.

Ninguém imagina Jader atrás de uma mesa de escritório, numa de suas empresas de seu conglomerado de comunicação. Mas o que fará agora que está de férias forçadas da política ? Todos se questionam sobre seus processos de corrupção que agora voltam para tribunais de primeira instância e que podem lhe causar ainda mais problemas. O fato é que podemos estar vendo o ocaso de mais um coronel da política regional, que fez e desfez e agora se vê às voltas com revezes que podem lhe custar caro e proporcionar o final de sua história, mesmo que insista em dizer o contrário.

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Um ano sem Juvêncio

É me desculpando por uma suposta pretensão, pela qual me espelhei para iniciar este blog, que lembro que fez um ano que Juvêncio Arruda, autor do Quinta Emenda, se foi. É incrível mas é verdade. Aos 13 dias de julho do ano passado, um dos mais influentes e divertidos jornalista do Brasil parou de escrever. Já faz um ano. Como passou rápido. Quantas coisas aconteceram e como seria bom ter lido sobre elas no Quinta Emenda, ou no Twitter do Quinta Emenda.

Aos saudosos como eu, informo que o blog ainda está no ar. Vão lá. http://www.quintaemenda.blogspot.com/

Falei.