quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Câmara aprova 16 concessões de radiodifusão


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (23) 16 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.


 
Seis delas foram para o Pará. Veja quais:

Associação de Difusão Comunitária Benevides FM - Benevides
Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. - Altamira
Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. - Vigia
SBC - Radiodifusão Ltda. - Cachoeira do Arari
Terra FM Ltda. - Tailândia
Terra FM Ltda. – Xinguara

Falei.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Frente separatista é lançada na Câmara Federal



Aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), no plenário 2 da Câmara dos Deputados, a instalação das frentes parlamentares em defesa da criação dos estados de Carajás e Tapajós, que surgiriam com a divisão do estado do Pará.

Presentes ao evento, políticos e parlamentares que lideram os movimentos em suas regiões, além de vários de outros Estados da federação, que possuem interesses na divisão do Pará. Efusivos, os líderes dos movimentos discussaram sobre os benefícios da empreitada e distribuiram adesivos alusivos à campanha.

O plebiscito sobre o assunto acontece no próximo dia 11 de dezembro. Amanhã, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral deve debater as regras e detalhes das campanhas pró e contra a divisão do Estado. Já o STF - Supremo Tribunal Federal deve decidir em breve quem participará da votação: se apenas a população das regiões que querem emancipação ou se todo o Pará. Caso aprovada, a divisão ainda precisa passar pelo aval do Congresso Nacional.

Falei.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Audiência Pública apresentará regras do plebiscito de divisão do Pará

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, publicou edital no último dia 13, convidando partidos políticos e demais interessados, para audiência pública que acontecerá no dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do edifício-sede do tribunal em Brasília/DF.
 
A audiência pública visa tratar das instruções relativas que regulamentarão o plebiscito no Estado do Pará, de acordo com os Decretos Legislativos n. 136/2011 e n. 137/2011, e do disposto nas Resoluções TSE n. 23.342/2011 e 23.343/2011.
 
Sugestões ainda podem ser apresentadas, pelo email asesplebiscitopara@tse.jus.br, até o dia 4 de agosto, e poderão ser expostos oralmente, pelo tempo de até 5 minutos, mediante inscrição na data do evento.
 
Além da audiência, o TSE informou que as minutas das instruções estarão disponíveis para consulta a partir de hoje (27) no site do TSE (www.tse.jus.br).
 
Falei.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Facínoras eleitos

Basta abrir os jornais ou sites de notícias que imediatamente nos deparamos com denúncias de corrupção por parte de gestores públicos. Muitas das vezes são denúncias recorrentes, que presumidamente acontecem há décadas e que as ferramentas de controle democráticas não conseguem bloquear o administrador ou político meliante.
 
O processo democrático de escolha de nossos dirigentes também é falho, pois permite que as mesmas pessoas, inclusive condenadas, assumam cargos públicos e até façam parte da criação de novas leis. Seria a legitimação da corrupção e do desmando ? Como exemplo, temos no Pará vários políticos claramente identificados como corruptos e que se valem de leis falhas para se perpetuarem em cargos.
 
Nas ditaduras, como as do oriente médio - e que agora caem feito pedras de dominó -, os tiranos ao menos forçam a população a neles votarem, sob várias formas de penas, para assim "legitimarem" suas "administrações". E como explicar que notórios corruptos, inclusive já julgados, consigam apoio populares e milhões de votos com a maior desfaçatez possível ? A palavra impunidade surge logo à mente, aliado ao poder econômico e leis frouxas, além de um judiciário paquidérmicamente ineficiente e por vezes coniventes com estes bandidos de colarinho branco.
Como compreender que o cidadão que tem o direito livre de voto, o ceda para políticos que rotineiramente compareça às páginas policiais - alguns com algemas e tudo -, ou que estejam publicamente respondendo a processos em quase todas as esferas judiciais ? Talvez pela escandalosa falha na Lei que ainda permite que estas pessoas se candidatem e pela a ausência de informações claras para o eleitor, para que ele saiba em quem está votando.

É preciso que o este eleitor seja mais responsável e tenha a consciência de que quando um político ou administrador público subtrai dinheiro do erário público através de jogadas ilícitas, ele está na outra ponta, roubando a merenda da boca dos estudantes, o remédio dos postos de saúde, verbas para implantação de redes de saneamento e para construção de mais escolas e hospitais, por exemplo, fazendo com que a população  sofra ou até venha a morrer. Numa relação direta, pode-se dizer que a corrupção numa ponta, permite na outra ponta que muitas pessoas morram. Leia-se desta forma, assassinato.
 
É imprescindível que as ferramentas democráticas de controle sejam aperfeiçoadas. Sejam os ministério públicos, federal e estaduais, os tribunais de contas, a imprensa e principalmente a sociedade organizada e mobilizada, prontos para responderem quando questões do interesse público sejam atacados.
 
Somente desta forma, conseguiremos avançar como sociedade, combatendo de frente a corrupção, para que aqueles que ainda se sentem seguros para se apropiarem dos impostos públicos, não o façam, apesar de que neste momento, este crime parece compensar os riscos, vide as últimas eleições, onde em nosso congresso federal, por exemplo, um quinto do parlamentares eleitos responde algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. É a legalização dos facínoras.
 
Falei.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Prefeitos do Pará reuniram com deputados em Brasília


Dos 143 prefeitos do Pará, cerca de 80 deles, que participaram em Brasília da Marcha dos Prefeitos 2011, organizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, se reuniram também com a bancada federal para apresentar suas reinvindicações, formuladas pela Famep - Federação das Associações de Municípios do Pará.
 
Os dirigentes municipais foram recepcionados pelos líderes das bancadas no senado, Flexa Ribeiro (PSDB) e da Câmara, Beto Faro (PT), além dos deputados Arnaldo Jordy, Lira Maia, Elcione Barbalho, Miriquinho e Josué Bengston. Os deputados estaduais Josefina e Júnior Ferrari também estiveram na reunião.
 
Uma extensa pauta de reinvindicações foi apresentada aos parlamentares, que devem incluí-las em emendas no próximo orçamento, cujos projetos deverão ser iniciados no segundo semestre.
 
O prefeito da capital, Duciomar Costa, não esteve presente na reunião, apesar de ser visto constantemente na capital federal.
 
Falei.
 

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Bancada do Pará tem novos coordenadores no Congresso

A bancada do Pará no Congresso elegeu na noite de hoje (04/05), seus novos coordenadores. O deputado Beto Faro (PT), e o senador Flexa Ribeiro (PSDB), foram eleitos coordenadores da bancada na Câmara e no Senado, respectivamente.
 
A eleição aconteceu por acordo entre os deputados e seus mandatos não tem período definido, pois alguns parlamentares defendem 1 ano e outros 2 anos para o cargo. O ex-deputado Paulo Rocha presidiu a reunião em que foi eleito seu sucessor.
 
Cerca de 10 deputados estavam presente na reunião, dos 17 deputados da bancada paraense.
 
Falei.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Tráfico humano no Brasil

Reproduzo abaixo artigo do Deputado Arnaldo Jordy publicado em O Globo de 22/04, que trata do assunto tráfico humano, que faz vítimas em todo mundo e também no Brasil.

Falei.




O flagelo do tráfico humano no Brasil



Arnaldo Jordy*

A reportagem de abertura do programa Fantástico do último domingo (17/04) na Rede Globo, apresentou um retrato claro de um dos maiores flagelos que a humanidade enfrenta nos dias atuais: o tráfico de seres humanos.

A matéria, que teve início com o "aparecimento" de um adolescente haitiano no metrô de São Paulo na semana retrasada, fez um rastreamento e esclareceu em pormenores o caso, em que a mãe do menor contratou os chamados "coiotes", para levar seus dois filhos do Haiti para a Guiana Francesa, onde mora há oito anos.

Além de só ter levado um menino, os coiotes estorquiram a família, como costumeiramente fazem, pedindo dinheiro além do combinado e por finalmente abandonarem o garoto - após passarem por vários países da América Latina -, numa estação paulista.

Felizmente este caso terá um final feliz, onde a justiça brasileira encaminhará o garoto à mãe, na Guiana Francesa. Mas é um caso isolado. Por dia, milhares de pessoas no mundo inteiro são vítimas deste crime, num comércio ilegal e que rende bilhões de dólares por ano para quadrilhas especializadas e que por vezes não enfrentam nenhum tipo de combate.

Para a Organização das Nações Unidas - ONU, o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais, movimentando emtorno de 32 bilhões de dólares, dos quais 80% são provenientes da exploração sexual de mulheres. Em meio a essas denúncias, veio a tona uma realidade espantosa: o Brasil é um dos países campeões do mundo em relação ao fornecimento de seres humano para o tráfico internacional, seja para trabalho escravo, prostituição, comércio de órgãos humanos e até pedofilia.

Durante investigações da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa, levado a cabo no Pará em 2009, lamentavelmente já havíamos constatado o absurdo tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. E recentemente de casos semelhantes, mas com o intuito para o bárbaro de comércio de órgãos humanos. Quadrilhas de tráfico humano não estão agindo apenas nas principais cidades do país, mas em todos os rincões e até com mais facilidade de operação.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional,conhecida como Convenção de Palermo, é o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A qual é complementada pelos protocolos que abordam áreas específicas: Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas; Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, e Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo.

No Brasil, o Ministério da Justiça tem se esforçado em combater este crime, através da Coordenação de Enfrentamento do Tráfico Humano. Mas ainda é insuficiente, a começar pela extensão de nossas fronteiras e pelo número reduzido de pessoal para combate deste mal, sem falar na quase que completa ausência de campanhas informativas nos Estados e municípios.

Na Câmara Federal, há uma iniciativa do parlamento em colaborar com as autoridades, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, protocolada por mim em março último, com a assinatura de mais de 180 parlamentares. Estamos neste momento aguardando apenas a autorização da mesa da casa para sua instalação e início dos trabalhos.

O objetivo desta CPI será o de investigar o tráfico de pessoas no Brasil, onde se verificarão suas causas, consequências e responsabilidades, no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

Com o recente crescimento econômico do Brasil, onde mais trabalhadores serão exigidos em algumas regiões do país, é esperado um incremento destecrime, com quadrilhas nacionais e internacionais, que agindo nos países vizinhos, trazem trabalhadores para invariavelmente trabalharem e morarem em condições sub-humanas, próximas à escravidão e à margem das legislaçõe svigentes.

É preciso que se combata com seriedade estas redes de exploração, onde pessoas inescrupulosas, capazes de negociarem seus semelhantes apenas para auferirem benefícios financeiros, tenham suas atividades criminosas investigadas e encerradas.


*Deputado Federal (PPS/PA)
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Índios sociais

Índios não querem só apito. Nem protestar apenas. Querem celulares, câmeras e perfis nas redes sociais. Ou para onde acham que vão essas fotos ? As fotos foram tiradas durante audiência pública da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, nesta quarta-feira (06).




Falei.