quinta-feira, 12 de abril de 2012

Parlamentares ouvem explicação de ministro sobre hidrovia do Tocantins

    

Visando discutir soluções para que as obras da Hidrovia do Tocantins, que garantirá entre outros serviços e benefícios o escoamento da produção da Alpa, usina que a gigante Vale pretende instalar em Marabá, município do sul do Pará, a bancada de parlamentares do Pará, compareceu em sua maioria para audiência como o ministro dos transportes, Paulo Passos, nesta quarta-feira (11), no Ministério, em Brasília.

As ausências mais sentidas foram dos senadores Jáder Barbalho (PMDB), Mário Couto (PSDB), dos deputados Cláudio Puty (PT), José Priante (PMDB) e Elcione Barbalho (PMDB).

O grupo de parlamentares, tendo como porta voz o senador Flexa Ribeiro (PSDB), questionou o ministro acerca do andamento das obras, que permitirá, por exemplo, a navegabilidade em toda extensão do Rio Tocantins. O principal problema enfrentado é a existência do Pedral do Lourenço, que em períodos de seca, impede a navegação de embarcações. Somente o Projeto Executivo desta obra custa em torno de 9 milhões e será feito pela Vale no período quatro meses, sob orientações do Ministério dos Transportes, segundo informou Paulo Passos aos parlamentares. 

A região de Marabá espera ansiosamente pelas obras prometidas. O deputado estadual João Salame (PPS/PA), relatou que a cidade cresceu cerca de 20%, somente na espectativa na nova usina siderúrgica e das empresas que se instalarão ao redor. Porém, já está havendo fuga de investimentos, pelo atraso e indefinições das obras que comporão a hidrovia, como os asfaltamento da BR 163 e a construção do Porto Público de Marabá, cuja projeto executivo tem valor orçado em R$ 7 mihões e obras em R$ 70 milhões.

Ítalo Pojucam, da Associação Comercial de Marabá citou a janela de oportunidades que está se fechando para a região, com o não andamento das obras estruturantes que garantirão a instalação de todo um pólo metal mecânico e a reconfiguração da base produtiva da região, historicamente exportadora de minério in natura.

Já para o deputado federal Wandenkolk Gonçalves ((PSDB/PA) que já foi secretário de estado do Pará, apresentou seu ceticismo para a instalação da Alpa e com a conclusão do corredor de exportação, via Rio Tocantinas até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Para o parlamentar, somente a pressão popular vai garantir que as obras acontecam, bem como as que garantirão as infra estruturas necessárias para a massa de trabalhadores que acorrerão ao município, tais como saúde, segurança e educação.

O prefeito de Marabá, Maurino Maralhães, colocou o município à disposição para produção do Projeto Executivo do Porto Público, caso a retomada do contrato com a empresa responsável e o governo do Estado não possa mais ser revalidado.
 
O Ministro, após receber durante a audiência muitas informações de seus assessores, garantiu que os projetos executivos, bem como as obras acontecerão. "Com ou sem dinheiro da Vale", enfatizou, ao retrucar o senador Flexa sobre uma afirmação recebida há poucas semanas da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior de que as obras do derrocamento do pedral seria executada pelo governo federal. "Estão interessados em quem paga ou na obra ?", finalizou perguntando o Ministro.
 
Além da derrocagem do pedral do Lourenço, há ainda a execução das obras da BR-163, da BR-230 (Transamazônica, com 58 pontes) e da ponte de Xambioá, na divisa entre o Pará e o Tocantins, sobre o rio Araguaia, todas importantes para integração do complexo hidroviário sonhado há mais de 20 anos pelos paraenses. Uma outra audiência da bancada com o Ministro está agendada para as próximas semanas.
 
Secretário do PAC

Um requerimento do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentado na Comissão da Amazônia, convocando as Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para prestar informações sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá foi transformada ontem (11) em reunião de trabalho de parlamentares membros da comissão com o Secretário Executivo do PAC, Maurício Muniz Barretto de Carvalho, na próxima terça-feira, no Ministério do Planejamento.
 
 
Falei.