Made in arabian

Há décadas que somos influenciados pela cultura ocidental, mais especificamente a norte-americana e seu estilo de vida (ou consumo) através de milhares de filmes que anualmente são despejados por sua indústria.
   

Apesar de cultuado, o cinema europeu não se iguala ao poderio dos norte americanos neste segmento, porém não deixam de tentar. Ingleses e anceses lideram esta frente de batalha e mais recentemente temos vistos iniciativas oriundas da Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca e até da Rússia, que vencem as fortes barreiras americanas, instaladas para exibição de seus blockbusters ou melosas e irritantes comédias românticas.
 

Na América Latina surpreendentemente temos nossos hermanos argentinos como bons produtores e que estão se destacando por produções inteligentes e interessantes, perseguidos com pouca força pelos brasileiros, que ainda não encontraram um nicho para investirem com solidez.

Nos últimos anos tenho visto (boas) produções oriundas do Vietnam, China, Coréia, Australia e de tantos outros países chegarem ao mercado ocidental. A surpresa desta semana foi ver um blockbuster produzido em Doha - capital do pequeno e desértico Qatar -, apresentar o ponto de vista dos árabes acerca de seu principal produto, o petróleo. O filme, O Principe do Deserto, tem como protagonista principal o espanhol Antonio Banderas.

Apresentado como ameaça e benção ao mesmo tempo, o líquido negro é disputado e abominado por duas cidades vizinhas, cujos reis mantém uma paz de conveniência. A produção é co-assinada por um Instituto de Cinema de Doha e não deixa em nada a dever a qualquer produção mundial. O novo no caso, são os árabes conseguirem expor suas visões, cultura e religião para o grande público, acostumado a ver por exemplo (e sem saber por vezes), produções dos evangélicos do sul dos EUA.
 
Retratados na telona invariavelmente como extremistas, terroristas ou fanáticos relígiosos, o filme apresenta um lado suave do Islã, onde sua cultura permite (ou não) que do avanço derivado dos petrodólares, surjam escolas, hospitais ou um instituto de cinema, sendo o próprio filme, talvez, um exemplo.
 
Com estudos onde se mostram que o declínio e o esgotamento do uso do petróleo como combustível pelo planeta está em marcha, países que possuem suas economias puramente baseadas no chamado ouro negro, buscam alternativas para quando este período de vacas magras chegar, com iniciativas em portos e logística, investimentos em clubes de futebol e principalmente em turismo. Investimentos em cinema talvez seja uma nova frente aberta pelos endinheirados sheikes.
 
Talvez o filme seja mais para consumo interno dos árabes seguidores do Islã do que para o ocidente. Em todo caso a vale a pena acompanhar esta nova rota do tapete vermelho.
 

Falei.
 
 

Parlamentares ouvem explicação de ministro sobre hidrovia do Tocantins

    

Visando discutir soluções para que as obras da Hidrovia do Tocantins, que garantirá entre outros serviços e benefícios o escoamento da produção da Alpa, usina que a gigante Vale pretende instalar em Marabá, município do sul do Pará, a bancada de parlamentares do Pará, compareceu em sua maioria para audiência como o ministro dos transportes, Paulo Passos, nesta quarta-feira (11), no Ministério, em Brasília.

As ausências mais sentidas foram dos senadores Jáder Barbalho (PMDB), Mário Couto (PSDB), dos deputados Cláudio Puty (PT), José Priante (PMDB) e Elcione Barbalho (PMDB).

O grupo de parlamentares, tendo como porta voz o senador Flexa Ribeiro (PSDB), questionou o ministro acerca do andamento das obras, que permitirá, por exemplo, a navegabilidade em toda extensão do Rio Tocantins. O principal problema enfrentado é a existência do Pedral do Lourenço, que em períodos de seca, impede a navegação de embarcações. Somente o Projeto Executivo desta obra custa em torno de 9 milhões e será feito pela Vale no período quatro meses, sob orientações do Ministério dos Transportes, segundo informou Paulo Passos aos parlamentares. 

A região de Marabá espera ansiosamente pelas obras prometidas. O deputado estadual João Salame (PPS/PA), relatou que a cidade cresceu cerca de 20%, somente na espectativa na nova usina siderúrgica e das empresas que se instalarão ao redor. Porém, já está havendo fuga de investimentos, pelo atraso e indefinições das obras que comporão a hidrovia, como os asfaltamento da BR 163 e a construção do Porto Público de Marabá, cuja projeto executivo tem valor orçado em R$ 7 mihões e obras em R$ 70 milhões.

Ítalo Pojucam, da Associação Comercial de Marabá citou a janela de oportunidades que está se fechando para a região, com o não andamento das obras estruturantes que garantirão a instalação de todo um pólo metal mecânico e a reconfiguração da base produtiva da região, historicamente exportadora de minério in natura.

Já para o deputado federal Wandenkolk Gonçalves ((PSDB/PA) que já foi secretário de estado do Pará, apresentou seu ceticismo para a instalação da Alpa e com a conclusão do corredor de exportação, via Rio Tocantinas até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Para o parlamentar, somente a pressão popular vai garantir que as obras acontecam, bem como as que garantirão as infra estruturas necessárias para a massa de trabalhadores que acorrerão ao município, tais como saúde, segurança e educação.

O prefeito de Marabá, Maurino Maralhães, colocou o município à disposição para produção do Projeto Executivo do Porto Público, caso a retomada do contrato com a empresa responsável e o governo do Estado não possa mais ser revalidado.

 

O Ministro, após receber durante a audiência muitas informações de seus assessores, garantiu que os projetos executivos, bem como as obras acontecerão. "Com ou sem dinheiro da Vale", enfatizou, ao retrucar o senador Flexa sobre uma afirmação recebida há poucas semanas da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior de que as obras do derrocamento do pedral seria executada pelo governo federal. "Estão interessados em quem paga ou na obra ?", finalizou perguntando o Ministro.

 

Além da derrocagem do pedral do Lourenço, há ainda a execução das obras da BR-163, da BR-230 (Transamazônica, com 58 pontes) e da ponte de Xambioá, na divisa entre o Pará e o Tocantins, sobre o rio Araguaia, todas importantes para integração do complexo hidroviário sonhado há mais de 20 anos pelos paraenses. Uma outra audiência da bancada com o Ministro está agendada para as próximas semanas.

 

Secretário do PAC

Um requerimento do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentado na Comissão da Amazônia, convocando as Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para prestar informações sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá foi transformada ontem (11) em reunião de trabalho de parlamentares membros da comissão com o Secretário Executivo do PAC, Maurício Muniz Barretto de Carvalho, na próxima terça-feira, no Ministério do Planejamento.
 
 
Falei.

 

 

Secretaria de Saúde de Belém ignora ordem judicial

Segue abaixo denúcia recebida por email onde podemos ver a dimensão de quão desamparada está a população no Pará. Autoridades não respeitam nem ordens judiciais.

 

Resumo da história: Duciomar Costa recebe verbas e estas não chegam onde deveriam chegar. Os médicos anestesistas estão desde outubro sem receber.

 

Falei.

  

 

No último dia 27 a juíza Tânia Batistello, em exercício no plantão judiciário da capital, deferiu liminar em mandado de segurança, impetrado contra a secretária de saúde do município de Belém, para que providenciasse, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a internação e cirurgia de cidadão Denis Airtom Mendonça, advindo do município de Tailândia, acometido de fratura grave no membro inferior.

O impetrante, encaminhado para a Clínica dos Acidentados Maradei no dia 20 demarço, para que fosse submetido à cirurgia com urgência, embora inscrito na central de leitos de referida clínica, foi surpreendido com a informação de queos médicos anestesistas vinculados a Sesma, encontravam-se em greve, e que, portanto, deveria retornar ao seu município, lá permanecendo até que a greve fosse solucionada.

Coma colaboração da advocacia voluntária, impetrou o mencionado mandado desegurança, cuja ordem, no entanto, inclusive com arbitramento de multa pelo seu eventual descumprimento, até a presente data, não fora cumprida, em que pese os constantes esforços dos auxiliares da Justiça.

Após reunião ocorrida na tarde de ontem (29/03), entre a diretoria da Reguladora de Leitos de Belém – sra. Ana Cláudia e o diretor da Cooperativa dos Anestesistas do Pará (Coopanest), não somente o impetrante, mas certamente um relevante número de cidadãos espera que o atraso das verbas pela Sesma à cooperativa dos médicos não os punam por tempo indefinido, fazendo mais desacreditado a forçado Poder Judiciário paraense.

Ônibus: bancada do Pará define emendas para transporte escolar

 

Brasília/DF - A bancada do Pará na Câmara e no Senado, em reunião na noite desta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputado, serviu para definir para quais municípios serão destinados os ônibus escolares frutos de emenda parlamentar junto ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

A discussão da emenda de bancada no valor de cerca de R$ 20,5 milhões, contou com a presença do secretário de Educação do Pará, Nilson Pinto. Os ônibus escolares especificados, possuem tração 4 x 4 e comportam de 29 a 59 alunos.

 

A emenda 71115002, que está dentro do Programa Caminho da Escola - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Pnate), deve contemplar cerca de 140 ônibus para o Pará, que possui 143 municípios.

 
Saiba mais sobre o Pnate - http://trunc.it/ju8wi
 
Falei.
 

Nada é tão ruim que não possa piorar

 

Solicitado pelo sindicato dos Urbanitários do Pará, a federalização da Rede Celpa, através da Eletrobrás, ganhou hoje (15) um aliado inusitado e de última hora. O Diário do Pará de hoje afirmou em grande matéria que seu dono, o senador Jáder Barbalho (PMDB) apoia a encampação da empresa pela estatal. Na prática, uma reestatização.

A Rede Celpa, privatizada há 14 anos, recentemente solicitou à justiça do Pará uma recuperação judicial, devido a dívidas que giram em torno de 2 bilhões de reais, devido a má gestão e transferência de valores para outras empresas do grupo Rede. Obviamente, a empresa cita dezenas de outros motivos.

A matéria do Diário do Pará cita que a intenção do senador é de interceder junto ao Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, seu "colega de partido" - conforme escrito -, para que "ajude o Pará" nesta situação.

Alguém aqui acha que o senador, que escapou por pouco da Lei do Ficha Limpa, está realmente interessado em "ajudar o Pará", ou em ter o controle de uma empresa estatal de enegia que atende 144 cidades e cerca de 1,7 milhão de unidades consumidoras ?

Falei.

 

 

As Mentiras e a Improbidade da Desembargadora Albanira Bemerguy

Por Tito Barata*

Reportagem publicada hoje (06/03/2012), assinada pelo repórter Luiz Flávio, em página nobre do jornal “Diário do Pará”, informa sobre as denúncias em ações cíveis e penais que o Ministério Público do Pará, pelo promotor Nelson Medrado, protocolou, no Fórum de Belém, contra a desembargadora aposentada Albanira Lobato Bemerguy por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, quando no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A expressão “Improbidade Administrativa” designa, tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública de seus fundamentos básicos de moralidade.

 

Os atos que a configuram, e entre os quais a desembargadora está sendo processada, estão aqueles que importem em enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em superfaturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

É acusada pelo Ministério Público de liberar ilegalmente em favor de um advogado, cujo nome não foi divulgado, a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a título de honorários em um processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

O promotor pediu na ação a indisponibilidade dos bens da desembargadora, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, sem prejuízo das sanções penais que irá sofrer.

Foi essa senhora, hoje ré, Albanira Lobato Bemerguy, então presidente do Tribunal de Justiça do Pará, no período 2007/2008, que iniciou declaradamente contra mim e outros quatro cartorários das serventias não-estatizadas da Comarca de Belém umas das maiores perseguições políticas e administrativas que o Judiciário do Pará tem notícia.

 

Na calada da noite, e no último dia do seu mandato, assinou portaria intervindo nos cartórios, ocupados legitimamente e legalmente por mim e pelos demais cartorários em consonância com a norma contida nas constituições de 1967 e 1988.

 

Mandou instaurar “processos administrativos disciplinares” sem que tivéssemos cometido qualquer infração. Armou um juízo de exceção para que respondêssemos aos PADs, onde teríamos que provar a investidura legal em nossos cargos. Como se esse dever fosse nosso. Enfim, montou um circo de horrores previamente tramado, com a conivência de alguns juízes e funcionários, onde não tivemos direito nem à prerrogativa constitucional da ampla defesa e nem a um processo judicial legal, conforme manda a lei.

 

Mas não foi só isso. A ré Albanira Bemerguy usou de todo o poder político, financeiro e institucional do Poder Judiciário, para manipular informações e pessoas, e até, sem constrangimento algum, à vista de todos, a distribuição de processos no TJE/PA, como foi denunciado pela ilustre desembargadora Sonia Maria de Macedo Parente, hoje aposentada.

 

Com a mão pesada do Estado e seu aparato convocou a imprensa e pagou notas em jornais para dar declarações sobre atos de improbidade, usurpação de cargo e restauração da moralidade administrativa do TJE/PA, para “explicar” as medidas de exceção, com tinturas de legalidade, que adotou contra os cartorários, sem o devido processo legal em pleno – pelo menos em tese e na Constituição – Estado Democrático de Direito.
 

Mas ao mesmo tempo em que adotava essas medidas de exceção contra mim e os demais cartorários, legalmente investidos nos cargos antes da promulgação da Constituição de 1988, repita-se, tentava regularizar e efetivar no serviço público centenas de funcionários e serventuários temporários que foram “acomodados” no TJE/PA, depois da promulgação da Constituição de 1988, o que é vedado pela norma constitucional. O Conselho Nacional de Justiça interveio e anulou a efetivação.

 

Com a ajuda de funcionários e juízes que usufruíram das benesses e da mão generosa do Estado, na gestão da ré Albanira, minha vida funcional de 30 anos como agente público, na condição de cartorário, foi vasculhada de cabo a rabo na tentativa de encontrarem deslizes ou improbidades. Tudo o que ela conseguiu, pelos asseclas, foi encontrar algumas folhas de processo não numeradas, comum em qualquer serventia judicial, ocasionadas pelo excesso de demanda sem a infraestrutura correspondente, e um único recibo de adiantamento de custas processuais que eram devidas ao cartório, confirmado pelo autor da ação em juízo, prática também comum nas serventias antes da informatização e da criação da unidade de arrecadação judiciária.

 

Passados quatro anos, Albanira Lobato Bemerguy é denunciada pelo Ministério Público do Estado do Pará justamente por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme noticia o jornal.

O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez.

 

Improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade. São os atos praticados por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir.

 

É disso que a ré Albanira Lobato Bemerguy está sendo acusada.

 

Nós, cartorários cassados arbitrariamente, ainda enfrentamos as mentiras e as medidas de exceção orquestradas e executadas pela ré Albanira, que, com o endosso do então Procurador Geral do Estado, invocou, como peça de acusação, até o famigerado Pacote de Abril de 1977, entulho autoritário do auge da ditadura militar brasileira, um verdadeiro atentado contra o país e a democracia.

 

Mas não nos curvamos nem perdemos a dignidade. Fizemos do limão a limonada. Procuramos os meios legais, com a ajuda dos nossos advogados, de cabeça erguida e o coração sem ódio ou rancores.

 

Os atos de exceção praticados pela hoje ré Albanira Lobato Bemerguy desestruturaram vidas e famílias, mas não foram suficientes para abalar a nossa confiança na Justiça, e por isso a aguardamos com serenidade.

 

Esperamos, sinceramente, que a ré Albanira Lobato Bemerguy, no processo que responderá por Improbidade Administrativa, possa ter respeitado o seu amplo direito defesa, como nós não tivemos, e um julgamento justo e honesto, como manda a lei.

* Tito Barata é jornalista e cartorário cassado